A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lançar o programa Viver sem Limites, para pessoas com deficiência. Dilma pegou até um lenço para enxugar as lágrimas.
Também chamado de Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa foi criada para melhorar a promoção de ações estratégicas a esses cidadãos em quatro áreas: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Todos eles são muito especiais. Queria dizer que hoje esse é um momento em que vale a pena ser presidente.
O programa tem orçamento de R$ 7,6 bilhões até 2014 e será executado em conjunto por 15 ministérios sob a coordenação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia), em 2010 23,91% da população brasileira tinha algum tipo de deficiência, o equivalente a 45,6 milhões de pessoas.
A ministra Maria do Rosário disse que a inspiração e todo o comando do programa foram ideia da presidente Dilma, que mobilizou os ministérios para garantir oportunidade de igualdade e justiça social para as pessoas com deficiência.
Viver sem Limites
Na área da educação, o plano prevê ações como disponibilização de transporte escolar acessível, adequação da estrutura física de escolas públicas e oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. A grande dificuldade, segundo especialistas, está exatamente na falta de rampas de acesso a alunos com deficiência. Para resolver o problema, o governo pretende investir R$ 1,8 bilhão em até três anos.
Na saúde, serão investidos R$ 1,4 bilhão para incrementar ações de prevenção e ampliar a triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico e acesso próteses.
Para a promoção da inclusão social, serão implantados Centros de Referência, com a finalidade de oferecer apoio para as pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social, com previsão de investimento de R$ 72,2 milhões.
Para tentar diminuir os problemas com acessibilidade, o Sem Limites vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões em ações conjuntas entre União, Estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência.
Serão criados, também, cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias em todas as regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil.
